A compra, venda ou locação de um imóvel pode parecer uma tarefa de simples execução, sem a necessidade de envolvimento de profissionais específicos. Entretanto, as cláusulas, termos, condições e negociações que envolvem um imóvel podem ser facilmente incompreendidas pelos indivíduos envolvidos e gerar alguns problemas que devem ser solucionados de acordo com as orientações do direito imobiliário.

O direito imobiliário é um ramo do direito privado que regula as relações envolvidas sobre posse, uso e fruição de bens imóveis como: aquisição ou perda; locação; posse; usucapião; condomínio; financiamentos; doação e cessão de direitos; direito de construir; direito de vizinhança e formalidades do registro de imóveis. A assessoria prestada aos clientes do Santos & Gonçalves Advogados Associados inclui desde a formalização da relação entre incorporadores ou loteadores e proprietários até a completa regularização do imóvel, incluindo a instituição do condomínio e sua regulamentação, a constituição e baixa de ônus reais, como hipotecas e servidões, etc. Sendo assim, destacamos:

– Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, em especial ações de despejo, execuções de alugueis e ações revisionais;

– Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros e Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações;

– Resolução de conflitos em condomínio, envolvendo despesas condominiais ordinárias e extraordinárias;

– Verificação da titularidade e de existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador.

O SANTOS & GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório de advocacia situado na cidade do Recife/PE que, dentre as diversas áreas em que atua, é especializado no ramo de DIREITO CONDOMINIAL, atendendo tanto condomínios, como condôminos.

 Santos