A fusão de empresas é uma prática que tem crescido muito no Brasil. Isso porque ela apresenta vantagens econômicas não apenas para as corporações envolvidas, mas para o cenário econômico brasileiro.
Esse processo pode acontecer por diversos motivos e existem normas que devem ser seguidas. Portanto, se você tem dúvidas sobre esse assunto e quer entender como funciona esse processo, confira o conteúdo abaixo. Separamos os principais pontos sobre a fusão de empresas e cuidados a tomar durante esse processo. Boa leitura!
O que é a fusão de empresas e o que diz a lei
A Lei que determina as normas da fusão de empresas é a Lei 6404/76. Ela indica que esse processo deve ser feito após discutido e acordado em assembleia com todas as partes envolvidas.
A fusão de empresas é a união de duas ou mais corporações para formar uma nova com ação combinada judicialmente.
Essa junção tem o objetivo de criar uma nova empresa mais forte e consolidada do que quando as partes operavam separadamente.
Assim sendo, as empresas que formam as partes deixam de existir para dar lugar a um novo empreendimento. Por isso, é importante que esse processo seja pensado com calma e responsabilidade após uma análise detalhada de todos os pontos que envolvem a fusão.
Essa análise deve ser feita para minimizar riscos, principalmente quando se trata de passivos ocultos.
Cisão, incorporação, aquisição e fusão: o que quer dizer cada termo
Confira a seguir o significado de termos que podem confundir quando se fala sobre compra, venda e fusão de empresas.
- Cisão: esse processo ocorre quando uma pessoa jurídica transfere parte ou a totalidade do seu patrimônio para duas ou mais sociedades.
- Incorporação: nesse processo uma empresa incorpora todas as partes de outra que deixa de existir. A diferença para a fusão é que na fusão todas as partes anteriores são extintas para dar lugar a um novo negócio. Já na incorporação apenas a parte incorporada é extinta.
- Aquisição: esse processo acontece quando uma empresa compra as ações ou controle total de outra. A diferença para a fusão é que na aquisição a empresa que comprou não deixa de existir, apenas detém o controle da que foi comprada.
Quais são os tipos de fusão de empresa
Ao escolher pelo processo de fusão de empresas, você vai se deparar com algumas combinações. São elas:
Fusão vertical
Esse processo de fusão acontece com empresas que são do mesmo setor, mas em diferentes níveis da cadeia de suprimentos.
Um exemplo desse tipo de fusão é quando as empresas que se fundem possuem contratos semelhantes ao de fornecedores. Assim, uma consegue suprir a necessidade da outra.
Fusão horizontal
Este tipo de fusão acontece normalmente com empresas que possuem serviços ou produtos semelhantes. O objetivo é diminuir a concorrência e alcançar uma parcela maior do mercado.
Conglomerado
Já o conglomerado é um tipo de fusão de empresas que não operam no mesmo setor ou tenham produtos e serviços semelhantes.
Assim, tem o objetivo de aumentar a riqueza dos acionistas, expandindo o mercado através do uso de recursos da outra empresa.
Extensão de mercado
Esse tipo de fusão é utilizada para empresas que querem alcançar uma base de clientes diversificada. Isso porque acontece normalmente com corporações que vendem o mesmo produto, mas em mercados diferentes.
Extensão de produto
Normalmente, acontece em empresas onde os produtos se complementam. Então, no caso, cria-se um novo negócio com uma linha a mais de produtos do que a anterior. Esse tipo de fusão tem o objetivo aumentar a base de clientes, aumentando a participação no mercado.
Como funciona o processo de fusão de empresas
É preciso entender que a fusão de empresas é uma decisão que deve ser tomada com bastante cautela. Isso porque ela requer uma análise profunda das vantagens e desvantagens desse processo.
A fusão de empresas deve ser feita a fim de beneficiar as duas corporações. Portanto, durante o processo é feita uma análise meticulosa do patrimônio, bens, direitos e obrigações.
Diferentemente da incorporação ou aquisição, por exemplo, uma vez feita a fusão, as empresas deverão somar esforços para aumentar seus lucros e influência. Por isso, o primeiro passo para esse processo é definir o valor de cada empresa, para depois dividir a propriedade do novo negócio.
Confira abaixo como acontece a fusão de empresas e quais são as etapas envolvidas:
- Estratégia: é preciso definir bem qual o ganho que a empresa terá a partir da fusão.
- Procura de potenciais alvos: depois de desenvolvida a estratégia, é hora de avaliar quais são os potenciais negócios que se encaixam nesse objetivo.
- Abordagem: nesse momento a empresa entra em contato com os possíveis alvos.
- Negociações: depois de entregue a proposta inicial, é hora de negociar os termos e detalhes.
- Fechamento e integração: após negócio fechado, as equipes de ambas as empresas trabalham para elaborar a fusão das empresas.
A depender da negociação, o percentual de cada empresa pode variar desde 50% para cada ou até mesmo com maior porcentagem para uma só parte. Confira a seguir quais os principais cuidados a tomar nesse processo de fusão e o que deve ter atenção para evitar problemas futuros.
Principais cuidados a tomar na fusão de empresas
Vários fatores podem influenciar ou até mesmo prejudicar o processo de fusão de empresas. Por isso, é importante estar atento(a) aos cuidados que devem ser tomados durante esse processo. São eles:
- Viabilidade legal: apenas a vontade das empresas e acionistas não é suficiente para fazer esse tipo de processo. Dependendo do tamanho da negociação, é preciso dispositivos jurídicos e ter aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
- Impacto no segmento de mercado: a depender do tipo de negócio, é importante analisar a reação do mercado diante da fusão das empresas. Quando se trata de concorrentes, por exemplo, essa fusão pode ser mal vista pelos clientes fiéis.
- Processo de transição: é preciso criar um planejamento estratégico do novo negócio e seguir à risca desde antes do processo de fusão. Isso ajudará a corporação a chegar ao seu objetivo mais rapidamente.
- Saúde financeira antes da fusão: a saúde financeira de ambas as empresas deve ser avaliada detalhadamente para que não prejudiquem o lucro do novo negócio.
- Contratação de profissionais especializados: como se trata de um processo complexo e detalhista, é indicado contar com profissionais especializados e confiáveis em direito societário e contabilidade.
Agora que você entende como funciona o processo de fusão, não confie em qualquer pessoa para isso. Procure um escritório de advocacia que seja especializado em Direito Societário e Empresarial. Assim, você consegue evitar erros e futuros problemas que possam colocar em risco o seu novo negócio.
Se tiver dúvidas sobre o assunto ou qualquer outro relacionado a Direito Empresarial, clique aqui e entre em contato com a nossa equipe.