Nem sempre os relacionamentos perduram. E em algumas vezes a separação pode ser um processo doloroso, como é o caso do divórcio litigioso.
Quando há o rancor e a mágoa, após o término do relacionamento, normalmente esse processo de separação tende a pender para um divórcio com litígio.
Porém, nem sempre é o indicado. Isso porque acaba sendo mais demorado e mais caro para o bolso. Além de causar um desgaste emocional maior para todos os envolvidos.
Confira a seguir tudo sobre o divórcio litigioso, quando recorrer a esse tipo de processo, como funciona e por que deve ser evitado. Boa leitura!
O que é o divórcio litigioso
O divórcio litigioso é uma forma não amigável de encerrar o vínculo matrimonial, no caso o casamento.
Ela pode acontecer quando ambas as partes não entram em um acordo. Por vezes, pode até ser solicitado por apenas uma das partes, enquanto a outra continua no desejo de manter o casamento.
Neste tipo de processo, o juiz decidirá os pontos da separação relacionados a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Como funciona o processo de divórcio litigioso
O primeiro passo para entrar com o pedido de divórcio é conversar com um advogado civil. Este profissional irá analisar os seus argumentos e informar qual a melhor forma de entrar com o divórcio.
Ele entenderá se há chances de chegar a um acordo sobre a separação. Isto porque o divórcio litigioso não é muito indicado pelo seu custo, tempo gasto e desgaste emocional.
Se não há diálogo entre as partes, então o advogado analisará os documentos que correspondem às informações de bens do casal, filhos, dentre outros. Após essa análise, será feita a petição inicial.
Assim, é iniciada a ação de divórcio litigioso. Após o juiz analisar as informações e documentações, será marcada uma audiência de conciliação. O intuito é conseguir que ambas as partes entrem em um acordo antes de passar de fato ao processo judicial.
Se não houver acordo, então o juiz dará tempo para ambas as partes se retratarem sobre o divórcio. Caso haja filhos, o processo judicial irá para o Ministério Público, onde será decidido quais as provas que seguem para o juiz decidir a sentença.
Lembrando que em um divórcio litigioso, o juiz nunca leva em consideração o motivo da separação. Dessa forma, a decisão tem como base proporcionalidade, necessidade e possibilidade da cada uma das partes envolvidas.
Quais as vantagens e desvantagens de levar a decisão no litigioso
Na verdade, se você conversar com qualquer advogado civil, será indicado o divórcio consensual. Isto quer dizer, um divórcio mais tranquilo com acordo entre partes.
Este pode ser extrajudicial ou judicial, como em casos quando envolvem guarda de filhos e pensão alimentícia. Quando há acordo para o divórcio, o processo acaba sendo mais rápido, menos desgastante e mais barato para o bolso de ambas as partes.
Ao contrário do divórcio litigioso, que com relação ao tempo, pode durar até 2 anos ou mais para ter uma sentença.
Porém, é preciso convir que existem situações em que o divórcio litigioso pode ser a melhor opção. Como quando não há como prever a sentença do juiz diante de circunstâncias adversas.
Normalmente, no litigioso, essas circunstâncias estão ligadas à pensão alimentícia, divisão de bens e planos de paternidade.
Como se preparar para um divórcio litigioso
Agora que você já sabe como funciona o divórcio litigioso, confira a seguir algumas dicas de preparação para este tipo de processo. Confira abaixo:
- Seja organizado(a): reúna as provas e se mantenha firme nos seus argumentos.
- Escute sempre o seu advogado: normalmente, esses profissionais já possuem experiência e conseguem levar o processo de forma racional.
- Mantenha o respeito: ser desrespeitoso não ajuda em nada, principalmente se a outra parte tiver o pavio curto. Se você estiver se exaltando, peça orientação ao seu advogado.
- Compareça ao tribunal sempre que chamado(a): mantenha uma boa imagem perante os envolvidos no processo.
- Fale apenas o necessário: você não está para conversar e sim para resolver uma situação. Antes da audiência, repasse os assuntos com o seu advogado.
- Pratique a honestidade: mentir pode trazer dores de cabeça como multas, penalizações e até prisão. Além de conseguir dar a parte contrária o que ela quer como consequência da sua desonestidade.
Contrate advogados especializados
Se o divórcio litigioso for a sua opção, entre em contato com um advogado especialista no Direito da Família.
Contar com um profissional especializado é essencial para conduzir o processo da melhor forma. Além disso, ele poderá tentar um acordo para evitar o desgaste durante esse tipo de separação que costuma ser turbulenta.
Para isso, confie nos nossos advogados. Temos profissionais especialistas em Direito da Família com mais de 10 anos de experiência, representando clientes em separações, partilha de bens, pensão alimentícia, dentre outros processos que envolvem essa área do Direito.
