Abrir uma empresa e administrá-la pode parecer difícil diante de pontos burocráticos como gestão de contratos, pagamento de impostos, divisão entre sócios, dentre outros. Por isso, uma assessoria jurídica pode te ajudar a manter essas questões em dia, evitando problemas que podem colocar em risco o andamento do seu negócio.
Além disso, a assessoria consegue ter uma visão mais ampla do que é preciso organizar para que a sua empresa prospere diante de um mercado de grande concorrência.
Dessa forma, confira a seguir no conteúdo o que é uma assessoria jurídica, quando ela deve ser contratada e qual o profissional adequado para fazer esse serviço. Boa leitura!
O que é assessoria jurídica?
A assessoria jurídica faz parte de uma advocacia preventiva e tem como objetivo prestar auxílio a gestores para evitar problemas jurídicos futuros.
Dessa forma, o escritório de advocacia ou o advogado fica à disposição da empresa para resolver dúvidas, dar orientações estratégicas e ajudar em situações sempre que preciso.
Assim, a assessoria jurídica presta serviço às mais diferentes áreas da empresa, evitando conflitos judiciais mais longos e sérios, reduzindo custos, diminuindo erros por falta de conhecimento jurídico. Isso faz com que o negócio tenha mais segurança e agilidade na tomada de decisão.
Para quem é indicado o serviço de assessoria jurídica?
A assessoria jurídica é indicada para empresas que precisem de serviços advocatícios frequentes. No caso, normalmente são empresas que possuem uma grande demanda que envolve questões legais, como gestão de contratos e questões societárias.
Também é comum a busca desse tipo de serviço por famílias que precisem de um bom planejamento de sucessão de bens. Dessa forma, a assessoria consegue antecipar problemas e riscos, evitando dores de cabeça maiores.
É através desse tipo de assessoria que a sua empresa consegue fazer um planejamento jurídico adequado para o negócio para que ele consiga alcançar novos objetivos para seu crescimento dentro do mercado.
Confira a seguir a diferença entre assessoria e consultoria jurídica.
Qual a diferença entre assessoria jurídica e consultoria jurídica?
A assessoria jurídica possui alguns pontos diferentes da consultoria jurídica. Enquanto a consultoria é um serviço pontual, a assessoria oferece serviços recorrentes.
Isto quer dizer que a consultoria deverá ser contratada toda vez que você precisar de uma nova orientação para resolver certo problema. Após o problema resolvido, está terminada a consultoria.
Diferente da consultoria, a assessoria jurídica mantém uma relação contínua com a empresa, pois ela está totalmente à disposição para prestar atendimento e acompanhamento às questões da empresa.
Como funciona a assessoria jurídica?
A assessoria jurídica pode ser trabalhada em diferentes áreas dentro da empresa. Como no processo de contratação de funcionários e gestão contratual tanto de colaboradores quanto de fornecedores.
Há um acompanhamento de todos os contratos para que não haja brechas e para que possam regular todos conforme a Lei, evitando possíveis ações jurídicas futuras contra a empresa.
Assim como na área de contratação, também existem empresas que necessitam de acompanhamento mais detalhado de questões que envolvem direito ambiental, empresarial, tributário, trabalhista e até mesmo de proteção aos dados como a LGPD.
Confira a seguir um exemplo prático de assessoria jurídica para empresas:
Se a empresa precisa ampliar o quadro de funcionários em determinada área, mas não entende como formular um contrato que esteja conforme o que diz a Lei, então o advogado será responsável por fazer o contrato para que o funcionário seja contratado dentro de todos os requisitos da Lei.
Assim como para prevenir possíveis erros, a atuação da assessoria jurídica também serve para resolver problemas que já estão acontecendo. Assim, as empresas contratam uma assessoria para avaliar possíveis erros de contrato ou ações judiciais que estão abertas por conta desses erros já existentes. Dessa forma, o advogado agirá para que os prejuízos sejam menores para a empresa.
Quais são as vantagens de contratar uma assessoria jurídica empresarial?
Você já sabe que o trabalho da assessoria empresarial é importante para manter a saúde do seu negócio e evitar dores de cabeça com a Justiça e perdas financeiras. Confira a seguir também outras vantagens que uma assessoria jurídica sólida pode trazer para a empresa.
Segurança legal e prevenção
Ter segurança legal para a empresa faz com que todos os passos da empresa sejam tomados pensando no respaldo jurídico e legal. Isto quer dizer que sempre que uma decisão importante for tomada, será levado em consideração a segurança legal e jurídica perante a Lei.
Assim, a assessoria jurídica também é capaz de antecipar situações, evitando processos judiciais mais longos e custosos, ou intervindo com ações de acordos antes do problema se tornar maior.
Redução de custos
A assessoria jurídica deve realizar um planejamento para evitar que problemas tomem maiores proporções de maneira legal e, consequentemente, financeira. Como é o caso de processos judiciais custosos, multas e pagamento de tributos que poderiam ser evitados ou diminuídos através de uma análise de inteligência tributária.
Agilidade na resolução de dúvidas
Contar com o apoio de uma assessoria faz com que você consiga tirar suas dúvidas com maior agilidade. Isso porque é comum a recorrência de dúvidas sobre negociações, contratos, situações e abordagem com funcionários, dentre outras que podem ser melhor resolvidas com a ajuda de um advogado especialista.
Quem procurar na hora de contratar uma assessoria jurídica para a sua empresa?
Você já sabe da importância de contratar esse serviço, mas na hora de escolher o profissional mais preparado para isso, busque por advogados que tenham profundo conhecimento na área empresarial e tributária.
Segundo a Lei nº 8.906/94, as funções de assessoria e consultoria jurídica são privativas do advogado, por isso, na hora de contratar a assessoria, confira se o advogado é membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também é importante analisar a trajetória do escritório ou profissional e sua reputação no meio.
Para maiores informações e orientações sobre este assunto, entre em contato com a nossa equipe de advogados. Clique aqui e solicite atendimento online.
