Assembleia de condomínio: o que é e quem pode convocar
É na assembleia de condomínio que pontos importantes são decididos, inclusive em coparticipação dos inquilinos.
Por isso, entender como funciona uma assembleia, quem pode convocar e, sobretudo, como conduzir de forma eficiente, é essencial para quem deseja administrar corretamente um condomínio.
Para isso, confira a seguir o conteúdo e entenda qual o papel do síndico e dos condôminos na assembleia de condomínio e o que pode ser decidido neste momento. Boa leitura!
O que é a assembleia de condomínio
A assembleia condominial é a ocasião onde condôminos e síndico se reúnem para decidir assuntos relevantes para o condomínio. Participar dessa reunião é direito do condômino, desde que ele esteja em dia com o pagamento das taxas. É importante frisar que é na assembleia de condomínio que os participantes devem expor a sua opinião relativa a diversos assuntos da vida condominial, por isso, a necessidade de presenciar essas reuniões. Confira alguns pontos que podem ser decididos em assembleia:- Eleição de síndico
- Prestação de contas
- Aprovação de orçamento do ano
- Destituição de síndico
- Aumento da taxa condominial
- Aprovação de obras
- Alterações na convenção ou no regimento interno.
Quais são os tipos de assembleias
As assembleias de condomínios são regulamentadas por meio do Art. 1.350 do Código Civil, que diz que ao menos uma assembleia deve ser convocada ao ano, que é a Assembleia Geral Ordinária (AGO). Nela, são vistos assuntos obrigatórios a previsão orçamentária anual, aprovação de contas do último ano e eleição de síndico e conselheiros. Além disso, se houver assuntos importantes e seja identificada a necessidade de convocar os condôminos para a decisão, deve-se fazer uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), onde são aprovados orçamentos emergenciais e assuntos gerais ainda não tratados. Também existe a Assembleia Geral de Instalação (AGI) que é a primeira realizada e visa realizar a primeira eleição de síndico e conselheiros, a contratação de seguro condominial, a discussão sobre regimento interno, entre outros assuntos importantes à rotina do local.Quem pode convocar uma assembleia e como fazê-lo
O síndico é o responsável por convocar as assembleias, que devem ser noticiadas através de uma carta para cada condômino, ou uma mensagem, informando data, local, horário e pontos a serem discutidos em reunião. Também é possível que condôminos convoquem a assembleia sem solicitação formal do síndico, desde que sejam recolhidas assinaturas de pelo menos 1/4 dos moradores proprietários. Caso os inquilinos de apartamentos ou casas alugadas queiram participar da assembleia, é preciso uma procuração elaborada pelo proprietário do imóvel, a qual deve ser reconhecida em cartório.Como conduzir uma assembleia de forma eficiente
As assembleias são importantes para que todos os que fazem parte do condomínio possam dar a sua opinião sobre assuntos relevantes para a vida condominial. Dito isso, embora importante, muitos proprietários acham esse tipo de reunião massante e longa, de modo que acabam não participando e, consequentemente, perdendo a oportunidade de exercer o seu direito de voz e voto. Além disso, reuniões que envolvem mais pessoas, como é o caso de condomínios, necessitam de organização e eficiência para que o tema principal seja discutido e os pontos decididos de forma rápida e sem muita delonga. Por isso, separamos algumas dicas de como conduzir uma assembleia de forma eficiente e garantir a presença dos condôminos e suas participações sempre que necessário. Confira:- Ordene os temas a serem abordados;
- Tenha mediadores para auxiliar na condução do debate;
- Atente-se ao tempo de fala dos participantes para não se prolongar mais do que o necessário;
- Mantenha o foco na pauta;
- Faça uma lista de presença;
