Comprar um imóvel é o sonho de muitas pessoas. No entanto, o que deveria ser
sinônimo de conquista pode acabar se transformando em um grande problema quando a
situação jurídica e documental do imóvel não está regularizada.
Um imóvel irregular pode trazer consequências sérias, como multas, ações judiciais,
restrições para venda e até desvalorização do patrimônio. Por isso, é fundamental
entender o que significa ter um imóvel irregular e como resolver a situação de forma
segura e definitiva.
O que é um imóvel irregular?
Um imóvel é considerado irregular quando não cumpre as exigências legais e
documentais previstas pela legislação municipal, estadual ou federal. Isso pode incluir:
• Falta de registro no cartório de imóveis;
• Construção sem alvará ou habite-se;
• Diferenças entre o projeto aprovado e a construção real;
• Pendências em impostos e taxas municipais (como IPTU ou ITBI);
• Escritura não registrada ou documentação incompleta.
Essas irregularidades podem parecer pequenas, mas no futuro podem impedir o
proprietário de vender, financiar ou transferir o imóvel, além de gerar processos
administrativos e judiciais.
Quais os riscos de ter um imóvel irregular?
Além da insegurança jurídica, quem possui um imóvel irregular está sujeito a diversos
riscos. Veja alguns dos principais:
1. 2. 3. 4. Perda de valor de mercado: imóveis irregulares costumam ser desvalorizados,
pois dificultam negociações e não podem ser financiados.
Multas e penalidades: a prefeitura pode aplicar multas e exigir adequações
legais.
Bloqueio de venda: sem a documentação completa, o imóvel não pode ser
transferido oficialmente.
Processos judiciais: construções fora das normas podem gerar ações civis
públicas e até demolições em casos extremos.
Por isso, a regularização imobiliária é uma etapa essencial para garantir segurança e
tranquilidade ao proprietário.Como regularizar um imóvel irregular?
O processo de regularização de imóvel varia conforme o tipo de pendência, mas
normalmente envolve:
1. 2. 3. 4. Análise documental completa: verifique escritura, matrícula no cartório,
registros e impostos.
Consulta à prefeitura: confirme se o imóvel está dentro das normas de
zoneamento e construção.
Solicitação de alvarás e habite-se: para construções ou reformas, é necessário
obter a aprovação da prefeitura.
Registro atualizado: após regularizar a parte técnica, registre tudo em cartório
para garantir validade jurídica.
Dica importante: sempre busque orientação jurídica especializada. Um advogado
imobiliário pode identificar as pendências e orientar os melhores caminhos para resolver
o problema com segurança e economia.
